IGREJAS BARULHENTAS, VIZINHOS IRRITADOS

06

jun

A queixa é que as pessoas não se importam, quando se trata de escolas de samba, boates, baile funk, terreiros de umbanda, templos espíritas, festas folclóricas, etc. O que o outro faz não justifica praticar a mesma coisa


 

A questão do barulho em relação as igrejas tem sido tema de grandes discussões. Inúmeras ações têm sido ajuizadas contra igrejas, sob a alegação de excesso de barulho, com perturbação do sossego público. Várias igrejas têm sito multadas e ameaçadas de serem fechadas pelo excesso do som.

A liberdade de culto deve ater-se a normas de convivência e regras democráticas, tipificando a contravenção prevista no art. 42, I, do Decreto-lei nº 3688/41 os rituais que, através de poluição sonora ou do emprego de admoestações provocantes dirigidas aos vizinhos, perturbem a tranquilidade destes.

A Lei do Silêncio

Art. 42 – Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio:

 I – Com gritaria ou algazarra;

II – Exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

IV – Provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda:

O som pode ser medido por aparelhos específicos, como o “Medidor de Nível de Pressão Sonora (MNPS)”, também chamado de decibelímetro, ou, ainda, o bom senso. A lei federal para todo o Brasil é de 75 a 80 decibéis (unidade utilizada para medir o volume do som em um ambiente) para todo o Brasil. Acima desses decibéis é prejudicial a audição.

Outra questão é que popularmente as pessoas dizem que até 22 horas é permitido o som mais alto, isto não é verdadeiro. Som alto e barulho a qualquer hora do dia é proibido por lei.

A queixa é que as pessoas não se importam, quando se trata de escolas de samba, boates, baile funk, terreiros de umbanda, templos espíritas, festas folclóricas, etc. O que o outro faz não justifica praticar a mesma coisa. A lei tem de ser respeitada e as igrejas devem ser as primeiras a darem o exemplo. Há que se fazer um revestimento acústico para evitar aborrecer os vizinhos.

Contudo, pode-se constatar que, na verdade, o som emitido pelo templo, na grande maioria das igrejas, não ultrapassa os limites impostos pela legislação. Algumas excedem demais e acaba-se generalizando.

A igreja não deve dar motivo para que se fale mal de Deus, lembremos do exemplo de Davi, repreendido pelo profeta Natã; “…com este ato deste motivo…” 2ª Samuel 12.14.

 

E você, o que acha da lei do silêncio? Comente e compartilhe sua opinião.

Pr. Roque Carvalho



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